{"id":5292,"date":"2023-11-08T14:43:19","date_gmt":"2023-11-08T14:43:19","guid":{"rendered":"https:\/\/jollyheap.com\/devolucoes-e-reclamacoes\/"},"modified":"2023-11-08T14:43:19","modified_gmt":"2023-11-08T14:43:19","slug":"devolucoes-e-reclamacoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jollyheap.com\/pt-pt\/devolucoes-e-reclamacoes\/","title":{"rendered":"Devolu\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
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Devolu\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es<\/h1>\n\n\n\n
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\"JollyHeap\"<\/figure>\n\n\n\n
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O comprador pode resolver o contrato sem indicar o motivo no prazo de 14 dias a contar da data em que ele, ou um terceiro por ele indicado que n\u00e3o o transportador, receba os bens. Se o comprador tiver adquirido v\u00e1rios artigos entregues separadamente, em lotes ou em partes no \u00e2mbito de uma \u00fanica encomenda, o prazo para a resolu\u00e7\u00e3o do contrato conta-se a partir da rece\u00e7\u00e3o do \u00faltimo artigo, lote ou parte. Decorrido esse prazo, o comprador perde o direito de resolu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Para resolver o contrato, o comprador deve enviar para o endere\u00e7o de e-mail do vendedor info@jollyheap.com<\/a> uma declara\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o. O comprador pode usar o formul\u00e1rio de resolu\u00e7\u00e3o publicado no s\u00edtio da loja.<\/p>\n\n\n\n

O comprador \u00e9 obrigado a devolver os bens sem demora e, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar da data da resolu\u00e7\u00e3o do contrato. Os bens devolvidos devem estar completos e n\u00e3o apresentar sinais de uso. Os custos de devolu\u00e7\u00e3o ficam a cargo do comprador. Se o artigo n\u00e3o puder ser enviado por correio normal, o comprador suporta os custos do m\u00e9todo de devolu\u00e7\u00e3o escolhido.<\/p>\n\n\n\n

Se o comprador resolver o contrato, o vendedor reembolsa todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega, exceto os custos adicionais resultantes da escolha de um m\u00e9todo de entrega diferente do m\u00e9todo normal mais barato oferecido pelo vendedor. O reembolso \u00e9 feito no prazo de 14 dias a contar da rece\u00e7\u00e3o dos bens devolvidos ou da apresenta\u00e7\u00e3o, pelo comprador, do comprovativo do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro. O reembolso fica condicionado \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos bens sem danos, o que ser\u00e1 verificado.<\/p>\n\n\n\n

O montante pago \u00e9 reembolsado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria para a conta a partir da qual foi feito o pagamento, salvo se o comprador, por exemplo na declara\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do contrato, pedir o reembolso para outra conta ou por outro meio que n\u00e3o a transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O disposto neste cap\u00edtulo n\u00e3o se aplica aos compradores que n\u00e3o sejam consumidores. Aplica-se, por\u00e9m, \u00e0s pessoas singulares que celebrem um contrato diretamente relacionado com a sua atividade empresarial quando resulte do pr\u00f3prio contrato que este n\u00e3o tem para elas car\u00e1ter profissional, nomeadamente pelo objeto da sua atividade, disponibilizado nos termos das disposi\u00e7\u00f5es sobre o Registo Central e Informa\u00e7\u00e3o da Atividade Econ\u00f3mica (CEIDG).<\/p>\n\n\n\n

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Descarregar o formul\u00e1rio de resolu\u00e7\u00e3o (pdf, em ingl\u00eas)<\/a><\/p>\n\n\n\n

Descarregar o formul\u00e1rio de reclama\u00e7\u00e3o (pdf, em ingl\u00eas)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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