Estas Condi\u00e7\u00f5es de venda estabelecem as regras de utiliza\u00e7\u00e3o da loja online JollyHeap, dispon\u00edvel em shop.jollyheap.com e www.jollyheap.com (a \u00abLoja\u00bb), e de celebra\u00e7\u00e3o de contratos de compra e venda atrav\u00e9s dela. A Loja \u00e9 gerida por \u00abJollyHeap\u00bb Svitlana Sapunova, com sede em Aleja Led 4, 55-\u2060020 Rzeplin, Pol\u00f3nia, NIP (n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal polaco) 8992772832 (o \u00abVendedor\u00bb).<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer uma encomenda, o Cliente confirma que leu e aceita estas Condi\u00e7\u00f5es de venda.<\/p>\n\n\n\n
Vendedor<\/strong> \u2013 \u00abJollyHeap\u00bb Svitlana Sapunova, NIP 8992772832, Aleja Led 4, 55-\u2060020 Rzeplin, Pol\u00f3nia. \u00abJollyHeap\u00bb Svitlana Sapunova 3.1 Atrav\u00e9s da Loja, o Vendedor oferece Produtos para venda, em particular blocos de constru\u00e7\u00e3o magn\u00e9ticos de espuma para \u00e1reas de brincadeira macia (soft play), terapia e aprendizagem, e presta servi\u00e7os eletr\u00f3nicos que consistem em permitir aos Clientes fazer Encomendas.<\/p>\n\n\n\n 3.2 A Loja vende tanto a Consumidores como a Clientes empresariais (incluindo distribuidores e revendedores).<\/p>\n\n\n\n 3.3 Para usar a Loja, o Cliente precisa de um dispositivo com acesso \u00e0 internet, um navegador atualizado e uma conta de e-mail ativa.<\/p>\n\n\n\n 3.4 O Cliente \u00e9 obrigado a usar a Loja em conformidade com a lei e os bons costumes e a n\u00e3o fornecer conte\u00fados il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n 4.1 As informa\u00e7\u00f5es sobre os Produtos apresentadas na Loja, em particular as descri\u00e7\u00f5es, as especifica\u00e7\u00f5es e os pre\u00e7os, constituem um convite a contratar, na ace\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, e n\u00e3o uma oferta.<\/p>\n\n\n\n 4.2 Os pre\u00e7os dos Produtos s\u00e3o indicados na moeda apresentada na Loja e incluem os impostos aplic\u00e1veis (IVA). Os pre\u00e7os n\u00e3o incluem os custos de entrega, que s\u00e3o apresentados separadamente durante o processo de encomenda.<\/p>\n\n\n\n 4.3 O pre\u00e7o vinculativo para as partes \u00e9 o pre\u00e7o apresentado na Loja no momento em que o Cliente faz a Encomenda.<\/p>\n\n\n\n 5.1 O Cliente faz uma Encomenda adicionando os Produtos escolhidos ao carrinho e confirmando a Encomenda com o bot\u00e3o correspondente, depois de indicar os dados necess\u00e1rios para a entrega e a fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 5.2 A realiza\u00e7\u00e3o de uma Encomenda com obriga\u00e7\u00e3o de pagamento \u00e9 confirmada pelo Vendedor atrav\u00e9s de um e-mail enviado para o endere\u00e7o indicado pelo Cliente. O Contrato de compra e venda \u00e9 celebrado no momento em que o Cliente recebe esta confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 5.3 O Vendedor reserva-se o direito de n\u00e3o processar uma Encomenda em casos justificados, em particular se os dados do Cliente estiverem incompletos ou incorretos ou se os Produtos n\u00e3o estiverem dispon\u00edveis; nesse caso, o Vendedor informa o Cliente sem demora injustificada e devolve qualquer pagamento recebido.<\/p>\n\n\n\n 6.1 O Vendedor disponibiliza os m\u00e9todos de pagamento apresentados na Loja durante o processo de encomenda, incluindo o pagamento online com cart\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 6.2 O Cliente \u00e9 obrigado a efetuar o pagamento no prazo indicado durante o processo de encomenda. Salvo acordo em contr\u00e1rio, os Produtos s\u00e3o expedidos depois de o pagamento ser creditado.<\/p>\n\n\n\n 6.3 Por cada venda \u00e9 emitida uma fatura com IVA ou um recibo, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n 7.1 Os Produtos s\u00e3o entregues na morada indicada pelo Cliente na Encomenda. A Loja faz entregas na Uni\u00e3o Europeia e em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo.<\/p>\n\n\n\n 7.2 Os prazos, os custos e os m\u00e9todos de entrega dispon\u00edveis est\u00e3o descritos na p\u00e1gina Prazos e custos de entrega<\/a>, que faz parte integrante destas Condi\u00e7\u00f5es de venda.<\/p>\n\n\n\n 8.1 O Consumidor que tenha celebrado um contrato \u00e0 dist\u00e2ncia pode resolv\u00ea-lo sem indicar o motivo no prazo de 14 dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o dos Produtos, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n 8.2 O procedimento detalhado de resolu\u00e7\u00e3o, os formul\u00e1rios correspondentes e as regras de devolu\u00e7\u00e3o dos Produtos e de reembolso dos pagamentos est\u00e3o descritos na p\u00e1gina Devolu\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n 8.3 O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o acima referido n\u00e3o se aplica aos Clientes empresariais.<\/p>\n\n\n\n 9.1 O Vendedor \u00e9 obrigado a entregar Produtos sem defeitos. O Vendedor responde perante o Cliente pela conformidade dos Produtos com o Contrato de compra e venda nos termos previstos na lei.<\/p>\n\n\n\n 9.2 As reclama\u00e7\u00f5es podem ser apresentadas por e-mail para info@jollyheap.com ou por correio para a morada do Vendedor. O procedimento de reclama\u00e7\u00e3o e o formul\u00e1rio de reclama\u00e7\u00e3o est\u00e3o descritos na p\u00e1gina Devolu\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n 9.3 O Vendedor responde \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o sem demora injustificada, dentro do prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais dos Clientes s\u00e3o tratados pelo Vendedor, enquanto respons\u00e1vel pelo tratamento, de acordo com o RGPD e as regras descritas na Pol\u00edtica de privacidade<\/a>, que faz parte integrante destas Condi\u00e7\u00f5es de venda.<\/p>\n\n\n\n Todos os conte\u00fados da Loja, em particular textos, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, fotografias e descri\u00e7\u00f5es de produtos, est\u00e3o protegidos por lei e s\u00e3o propriedade do Vendedor ou s\u00e3o utilizados pelo Vendedor ao abrigo dos direitos correspondentes. A sua utiliza\u00e7\u00e3o sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito do Vendedor \u00e9 proibida.<\/p>\n\n\n\n O Consumidor tem a possibilidade de recorrer a meios extrajudiciais de tratamento de reclama\u00e7\u00f5es e de reivindica\u00e7\u00e3o de direitos. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de lit\u00edgios de consumo, como a media\u00e7\u00e3o ou a arbitragem de consumo, est\u00e3o dispon\u00edveis no s\u00edtio do Gabinete polaco da Concorr\u00eancia e da Prote\u00e7\u00e3o do Consumidor (UOKiK): polubowne.uokik.gov.pl<\/a>.<\/p>\n\n\n\n 13.1 Estas Condi\u00e7\u00f5es de venda regem-se pela lei polaca. Esta escolha de lei n\u00e3o priva o Consumidor da prote\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 conferida pelas disposi\u00e7\u00f5es imperativas da lei do seu pa\u00eds de resid\u00eancia habitual.<\/p>\n\n\n\n 13.2 O Vendedor pode alterar estas Condi\u00e7\u00f5es de venda por motivos importantes, em particular altera\u00e7\u00f5es da lei ou do \u00e2mbito dos servi\u00e7os prestados. As Encomendas feitas antes da entrada em vigor das altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o processadas segundo as regras anteriores.<\/p>\n\n\n\n 13.3 Nas mat\u00e9rias n\u00e3o reguladas por estas Condi\u00e7\u00f5es de venda aplica-se a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Condi\u00e7\u00f5es de venda Estas Condi\u00e7\u00f5es de venda estabelecem as regras de utiliza\u00e7\u00e3o da loja online JollyHeap, dispon\u00edvel em shop.jollyheap.com e www.jollyheap.com (a \u00abLoja\u00bb), e de celebra\u00e7\u00e3o de contratos de compra e venda atrav\u00e9s dela. A Loja \u00e9 gerida por \u00abJollyHeap\u00bb Svitlana Sapunova, com sede em Aleja Led 4, 55-\u2060020 Rzeplin, Pol\u00f3nia, NIP (n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-5298","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jollyheap.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jollyheap.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/jollyheap.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jollyheap.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5298"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jollyheap.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5298\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jollyheap.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Loja<\/strong> \u2013 a loja online gerida pelo Vendedor em shop.jollyheap.com e www.jollyheap.com.
Cliente<\/strong> \u2013 qualquer pessoa singular, pessoa coletiva ou entidade sem personalidade jur\u00eddica que fa\u00e7a uma encomenda na Loja.
Consumidor<\/strong> \u2013 o Cliente que \u00e9 uma pessoa singular e compra para fins n\u00e3o diretamente relacionados com a sua atividade empresarial ou profissional.
Cliente empresarial<\/strong> \u2013 o Cliente que n\u00e3o \u00e9 Consumidor, incluindo distribuidores e revendedores.
Produtos<\/strong> \u2013 os produtos oferecidos na Loja, em particular os blocos de constru\u00e7\u00e3o magn\u00e9ticos de espuma.
Encomenda<\/strong> \u2013 a declara\u00e7\u00e3o de vontade do Cliente destinada \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de um Contrato de compra e venda.
Contrato de compra e venda<\/strong> \u2013 o contrato de compra e venda de Produtos celebrado entre o Vendedor e o Cliente atrav\u00e9s da Loja.<\/p>\n\n\n\n2. Dados de contacto do Vendedor<\/h4>\n\n\n\n
Aleja Led 4, 55-\u2060020 Rzeplin, Pol\u00f3nia
NIP: 8992772832
E-mail: info@jollyheap.com
Formul\u00e1rio de contacto: consulte a p\u00e1gina Contactos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n3. Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h4>\n\n\n\n
4. Produtos e pre\u00e7os<\/h4>\n\n\n\n
5. Realiza\u00e7\u00e3o da encomenda e celebra\u00e7\u00e3o do contrato<\/h4>\n\n\n\n
6. Pagamento<\/h4>\n\n\n\n
7. Entrega<\/h4>\n\n\n\n
8. Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do Consumidor<\/h4>\n\n\n\n
9. Reclama\u00e7\u00f5es e garantia<\/h4>\n\n\n\n
10. Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h4>\n\n\n\n
11. Propriedade intelectual<\/h4>\n\n\n\n
12. Resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de lit\u00edgios<\/h4>\n\n\n\n
13. Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/h4>\n\n\n\n